Bem vindo ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Este canal foi desenvolvido para oferecer ao cidadão, de forma clara e abrangente, informações sobre a gestão administrativa e financeira do Legislativo Estadual, servindo como instrumento de participação e fiscalização popular.

Comunicamos que o processo de desenvolvimento de um novo Portal já foi iniciado. Desejamos voltar com novidades e melhorias, para entregar as informações pertinentes de forma ainda mais clara e objetiva, o mais breve possível.

• Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC


• Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal


• Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos


• Manual e-SIC - Guia para SICs


• Manual e-SIC - Guia para Cidadão


• Manual de uso do selo Acesso à Informação